1. Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Ao criar sua conta, você concorda com o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Os dados serão utilizados para identificação, contato, prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais e segurança do sistema.

2. Dados Coletados

Os seguintes dados serão coletados:

• Nome completo - Para identificação pessoal
• Nome de usuário - Para acesso à plataforma
• E-mail - Para comunicação e recuperação de conta
• Telefone - Para contato e segurança
• Endereço IP e informações do navegador - Para segurança e auditoria

3. Finalidade do Tratamento

Os dados serão utilizados para:

• Gerenciar seu acesso e uso da plataforma
• Comunicação e suporte ao usuário
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Segurança, prevenção a fraudes e auditoria

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou quando expressamente autorizado por você.

5. Direitos do Titular dos Dados

Você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme estabelecido na legislação aplicável.

8. Moderação e Bloqueio de Usuários

Para manter um ambiente respeitoso e adequado, a plataforma possui sistema de moderação que permite:

• Bloqueio temporário ou permanente de usuários que violem os termos de uso
• Moderação de conteúdo em chats e interações
• Notificação por e-mail quando um bloqueio for aplicado
• Registro de todas as ações de moderação para transparência

Você concorda que pode ser bloqueado caso viole as regras de convivência, utilize linguagem inadequada, envie spam ou tenha comportamento inadequado na plataforma. O bloqueio pode ser aplicado pelos moderadores da programação (usuários autorizados) e será comunicado por e-mail com o motivo do bloqueio.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato através do e-mail: airtontoxala@gmail.com